Leis Complementares - Prefeitura de Guarabira/PB

23/12/2008 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO
17/11/2006 - PLANO DIRETOR

Ementa: Institui o Plano Diretor participativo do município de Guarabira (PB) e dá outras providências.
19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA

Arquivo compiladoSituação: Em vigor (com alterações e complementos em diversas normas posteriores) Observação: Está em tramitação o compilado de leis para criação de nova norma sobre a...
02/05/1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Ementa: Institui o Regime Jurídico Único no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.Arquivo original Situação: Em vigor (com alterações e complementos em divers...
29/04/1991 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA

Ementa: Disciplina o Poder de Polícia Municipal sobre higiene, ordem e utilização dos equipamentos públicos e funcionamento das atividades localizadas no Município e dá outras providências.Arquivo ori...

Versão do Sistema: 5.0.4 Data da Versão: 25/05/2023

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Aviso de Privacidade.

23/12/2008 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO

17/11/2006 - PLANO DIRETOR

19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA

02/05/1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

29/04/1991 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA

Serviços Online

Transparência

Publicações

A Cidade

A Prefeitura