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Expedientes das Repartições sofrem alteração no carnaval

Publicado em 05/02/2024 às 16:38 1394 Visualizações

A Prefeitura de Guarabira definiu o horário de funcionamento das repartições públicas municipais para os dias de carnaval que ocorrem no período de 12 a 14 de fevereiro de 2024.

De acordo com a Secretaria de Administração, não haverá expediente na segunda-feira (12) e terça-feira (13) de Carnaval, conforme definido pela Portaria SEAD 01/2024. Os trabalhos na administração pública municipal retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (14/2).  

No caso do Edifício-Sede da Prefeitura, por exemplo, que funciona em horário corrido no período da manhã, excepcionalmente no dia 14/2 funcionará das 14h as 17h. A medida acompanha os expedientes das repartições de outros entes federativos e das Instituições Bancárias que regressam no mesmo horário, após os dias de Carnaval.

Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos e a coleta de lixo deve acontecer normalmente nos dias previstos para cada bairro. Os veículos oficiais deverão ser recolhidos à Garagem Municipal ou pátio das secretarias, quando houver. Excetua-se a esta determinação os veículos a disposição auxiliar da Limpeza Urbana, do Conselho Tutelar, de transporte de pacientes agendados, ambulâncias e da Fiscalização de Trânsito.  

De acordo com o secretário de Administração, Dayvid Carneiro, as portarias expedidas sobre ponto facultativo é válida apenas para a administração pública municipal, cabendo às empresas privadas definirem seus funcionamentos.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Guarabira e Região, a Associação Comercial de Guarabira e a CDL Guarabira, informou que o comércio abrangido pelo sindicato deverá estar fechado na segunda e terça-feira de carnaval, devendo, em caso de abertura, ser observado as normas legais trabalhistas entre empregador e empregado, firmado em convenção coletiva.
Prefeitura de Guarabira (PB)
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