Na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto, as prefeituras paraibanas e de mais cinco estados vão paralisar suas atividades administrativas em reação as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o presidente George Coelho, cerca de 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Para o prefeito Marcus Diôgo a ação tem um objetivo importante "pois é preciso que todos os gestores, sejam os que estão diretamente afetado ou não com a redução, de grandes ou pequenos municípios, mostrem ao Governo Federal a importância do movimento e das ações municipalistas, tendo em vista que boa parte do cotidiano das pessoas estão nos municípios, é aqui [nos municípios] onde somos mais cobrados pela população, onde governo anda exigindo cada vez mais e os recursos diminuindo", pontuou.
A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, a partir das 9 horas; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras.
De acordo com a Secretaria de Administração do Município, as repartições paralisadas serão apenas as administrativas das secretarias: suas sedes administrativas, setor pessoal, financeiro e compras. As Escolas Municipais, Transportes, Coleta de Lixo, Fiscalização de Trânsito, Unidades Básicas de Saúde, Serviços Especializados de Saúde, CREAS, CRAS e os demais programas sociais funcionam normalmente.
“Vivemos um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras são as mais prejudicadas, pois têm mais atribuições e ficam com a menor fatia do bolo tributário, por isso, fecharemos as portas no dia 30 de agosto com o objetivo de buscar uma solução para este grave problema”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
Ainda segundo o presidente, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.
