Prefeitura e MPPB formalizam TAC para realização da Festa da Luz 2023

Publicado em 19/01/2023 às 17:13

A Prefeitura de Guarabira e o Ministério Público da Paraíba, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarabira, formalizaram na manhã desta quinta-feira (19 de janeiro) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir os parâmetros necessários para que a "Festa da Luz" Edição de 2023 seja realizada de forma segura e disciplinar.
 
O ato aconteceu no prédio da Promotoria de Justiça de Guarabira e contou com a presença do Prefeito Marcus Diôgo, da Promotora de Justiça Dra. Danielle Lucena e dos secretários municipais Tarcísio Pereira (Cultura e Turismo), Alcides Camilo (Meio Ambiente e Urbanismo) e Harlanne Herculano (Saúde). Representando o Executivo Municipal também participou o subprocurador jurídico do município, Dr. Neto Gouveia, o Superintendente da SEMOB Guarabira, Gilberto Machado e o Diretor do Evento nesta edição, o produtor Tiago Alexandre.

Na oportunidade estiveram presentes ainda, o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, do 3º Batalhão de Bombeiros; efetivos da 2ª CPTRAN, Polícia Civil, representantes do Hospital Regional de Guarabira, SAMU e  Conselho Tutelar.
 

A Promotora Dra. Danielle deliberou a divisão de responsabilidades que compunham o referido TAC, sendo elas divididas em 25 cláusulas. Todas foram debatidas e aprovadas. As datas para a realização das vistorias foram definidas pelo Corpo de Bombeiros. Ficou estabelecido o dia 31 de janeiro para vistoria nos parques e demais estruturas do evento. Os horários de funcionamento dos palcos, tanto o Luz quanto o Brega, também foi definido. No Palco Luz, os shows devem começar a partir das 20h30 até às 03h, com mais trinta minutos de tolerância. 

 

Prefeitura de Guarabira/PB