Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), dos 70 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais na Paraíba, 23 apresentaram variação negativa nas disponibilidades, em relação ao final de 2022. 

É o que aponta o 23º relatório produzido pela Auditoria e Fiscalização do do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (16), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz. As disponibilidades financeiras dos institutos de previdência municipais foram coletadas a partir do sistema Sagres/TCE-PB.

Em abril de 2023, a soma dessas atingiu o montante de R$ 1.521.259.406. Com o percentual de 8,14% maior do que aquelas registradas ao final de 2022.

O município de João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões proporcionalmente maior, está entre os dez que apresentam o maior saldo de um instituto municipal, na ordem de R$ 488,6 milhões; seguido por Alagoinha (R$ 28.761.000), Boa Vista ( R$ 34.121.013), Cabedelo (R$ 283.924.930), Cacimbas (R$ 32.174.970), Guarabira (R$ 103.844.684), Pedras de Fogo (R$ 27.154.523), Pirpirituba (R$ 31.452.749), Poço de José de Moura (R$ 32.528.942) e Queimadas (R$ 36.473.993).Quem apresenta o menor é o município de Pedra Lavrada (R$ 10,44 mil).

Os dez institutos de previdência municipais com as maiores disponibilidades concentram 72,25% das disponibilidades totais. O conselheiro Nominando Diniz observou que as despesas empenhadas com aposentadorias e pensões pelos RPPS municipais nos últimos 12 meses somaram R$ 1.108.247.207.

Paraíba Previdência - Conforme dados do SIAF do Governo, as disponibilidades da Paraíba Previdência (PBPrev), que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado, em fevereiro de 2023 somaram R$ 1.003.039.0462 .

Na avaliação da auditoria, as disponibilidades em abril de 2023 da Paraíba Previdência "são suficientes para cobrir cerca de quatro meses do gasto mensal médio com aposentadoria, pensões e reformas".

O estudo mostra, ainda, que as despesas empenhadas com aposentadorias, pensões e reformas da Paraíba Previdência, nos últimos doze meses,totalizam a soma de R$ 3.081.559.187.

Os números do relatório, que traz uma análise geral das disponibilidades financeiras dos institutos de previdência própria dos municípios e do Estado da Paraíba, ainda não foram devidamente auditados e refletem as informações inseridas ao sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados.

Também foram utilizados dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF do Governo do Estado. 

O relatório foi elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle – GPC, vinculado à diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB.