Notícia

Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2023

Publicado em 02/01/2023 às 14:00

A Prefeitura de Guarabira divulgou, através do Decreto nº 266, de 02 de janeiro de 2023 a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 15 dias de descanso em 2023.

Para o primeiro semestre, estão previstos nove dias de suspensão das atividades e mais seis para o segundo semestre do ano. O decreto também condiciona possíveis alterações no calendário devido as necessidades "administrativas e gerenciais" que podem decorrer ao longo do ano. O documento garante ainda que o servidor, no dia do seu aniversário, tenha direito ao dia de folga, conforme já previsto em lei municipal.

Para planejamento das ações, a cada início de ano é editado o calendário que serve como base para as atividades administrativas do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais. Os servidores integrantes do quadro, cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.

Prefeitura de Guarabira (PB)
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