Secretaria de Planejamento

Secretária: Verônica Diôgo
Telefone: (83)
E-mail: planejamento@guarabira.pb.gov.br
Endereço: Rua - Guarabira/PB - CEP: 58200-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h

A Secretaria de Planejamento tem entre suas atribuições as atividades de auxílio administrativo e de planejamento geral do Poder Executivo Municipal, assim como articulação e promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do município.

Criada em 07/03/1997, a função da Secretaria é promover e fomentar políticas públicas para o município geradas a partir de uma articulação com população, com órgãos da gestão municipal e também órgãos de outras esferas da administração pública.

Compete à Secretaria de Planejamento:

realizar o planejamento geral do Poder Executivo em conjunto com os órgãos da administração direta e indireta do município;
desenvolver, em todos os órgãos da Administração Municipal, os processos de pesquisa, análise e planejamento em gestão pública, com o objetivo de orientar a política de governo;
examinar, com todas as unidades das secretarias municipais, a qualidade e eficiência das operações administrativas e da prestação de serviços, propondo medidas necessárias ao melhor atendimento da população;
elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;
desenvolver ou atualizar o Plano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal;
desenvolver projetos e programas voltados para a obtenção e alocação de recursos governamentais;
promover adequação quanto ao zoneamento de uso e urbanização;
proceder, em cooperação com a Secretaria de Infraestrutura, a planificação quanto ao uso, ocupação e ordenamento do solo urbano;
coordenar e controlar a elaboração das propostas do orçamento plurianual e do orçamento–programa;
elaborar, aperfeiçoar e atualizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ;
elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, a proposta orçamentária anual;
elaborar e executar os programas de orçamento participativo ouvindo a população para a elaboração da LDO/LOA;
Formulação do planejamento estratégico municipal;
Avaliação dos impactos sócio-econômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
Realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura sócio-econômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos do município;
Elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;
Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
Formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
Coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento, de organização e modernização administrativa;
executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.

ÓRGÃOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:

COORDENAÇÃO DE ZONEAMENTO E URBANISMO;
ORÇAMENTO POPULAR PARTICIPATIVO.

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