Secretaria de Planejamento
Secretária: Verônica Diôgo
Telefone: (83)
E-mail: planejamento@guarabira.pb.gov.br
Endereço: Rua - Guarabira/PB - CEP: 58200-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h
A Secretaria de Planejamento tem entre suas atribuições as atividades de auxílio administrativo e de planejamento geral do Poder Executivo Municipal, assim como articulação e promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do município.
Criada em 07/03/1997, a função da Secretaria é promover e fomentar políticas públicas para o município geradas a partir de uma articulação com população, com órgãos da gestão municipal e também órgãos de outras esferas da administração pública.
Compete à Secretaria de Planejamento:
- realizar o planejamento geral do Poder Executivo em conjunto com os órgãos da administração direta e indireta do município;
- desenvolver, em todos os órgãos da Administração Municipal, os processos de pesquisa, análise e planejamento em gestão pública, com o objetivo de orientar a política de governo;
- examinar, com todas as unidades das secretarias municipais, a qualidade e eficiência das operações administrativas e da prestação de serviços, propondo medidas necessárias ao melhor atendimento da população;
- elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;
- desenvolver ou atualizar o Plano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal;
- desenvolver projetos e programas voltados para a obtenção e alocação de recursos governamentais;
- promover adequação quanto ao zoneamento de uso e urbanização;
- proceder, em cooperação com a Secretaria de Infraestrutura, a planificação quanto ao uso, ocupação e ordenamento do solo urbano;
- coordenar e controlar a elaboração das propostas do orçamento plurianual e do orçamento–programa;
- elaborar, aperfeiçoar e atualizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ;
- elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, a proposta orçamentária anual;
- elaborar e executar os programas de orçamento participativo ouvindo a população para a elaboração da LDO/LOA;
- Formulação do planejamento estratégico municipal;
- Avaliação dos impactos sócio-econômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
- Realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura sócio-econômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos do município;
- Elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;
- Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
- Formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
- Coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento, de organização e modernização administrativa;
- planejar e executar, através da coordenação competente, os procedimentos licitatórios diversos para o bom funcionamento da administração municipal;
- executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.
ÓRGÃOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:
- COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES;
- COORDENAÇÃO DE ZONEAMENTO E URBANISMO;
- ORÇAMENTO POPULAR PARTICIPATIVO.
Notícias de Secretaria de Planejamento