O prefeito em exercício, Raimundo Macedo, editou, nesta quinta-feira (16), ao lado do secretário municipal de Saúde, Adelson Júnior, a Medida Provisória que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro decorrente dos resultados do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).
A iniciativa representa um importante reconhecimento aos profissionais que atuam na Vigilância em Saúde do município e que contribuíram diretamente para o alcance das metas e indicadores estabelecidos pelo programa do Ministério da Saúde.
Serão contemplados os servidores da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e demais profissionais que participaram das ações, estratégias e atividades responsáveis pelos resultados obtidos pelo município durante os ciclos de avaliação do programa. Além de regulamentar a distribuição do incentivo financeiro, a Medida Provisória autoriza o pagamento dos valores referentes aos ciclos avaliativos de 2025, assegurando que os profissionais recebam o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da saúde pública de Guarabira.
Durante a assinatura, o prefeito em exercício Raimundo Macedo destacou que a valorização dos servidores é uma das prioridades da gestão municipal.
"Esse incentivo representa o reconhecimento do compromisso e da dedicação dos profissionais que trabalham diariamente para proteger a saúde da nossa população. Valorizar quem faz a saúde acontecer é fortalecer todo o sistema de vigilância e garantir um serviço cada vez mais eficiente para os guarabirenses."
O secretário de Saúde, Adelson Júnior, ressaltou que a regulamentação do benefício traz segurança jurídica para o pagamento e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos trabalhadores da saúde.
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) incentiva os municípios a aprimorarem as ações de vigilância por meio do cumprimento de indicadores e metas pactuadas, promovendo melhorias na prevenção de doenças, no monitoramento epidemiológico e ambiental e na qualidade dos serviços prestados à população.
Com a edição da Medida Provisória, a Prefeitura de Guarabira reafirma seu compromisso com a valorização da saúde e de seus servidores, o fortalecimento das políticas de saúde e o reconhecimento daqueles que contribuem para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.